Áreas de Atuação

• Constituição de sociedades empresariais em geral, bem como outros tipos de entidades, com ou sem fins lucrativos como, joint ventures, consórcios, fundações, associações e outras formas de parcerias, através da elaborAção de estatutos e contratos sociais, acordos de acionistas e quotistas, atas de reuniões e assembleias e demais documentos Societários.
• Assessoria em reorganizações societárias, tais como cisões, fusões, incorporações, aquisição e liquidAção de sociedades, distribuição de ações e outros valores mobiliários, bem como em operações de implementAção de joint ventures, consórcios, associações e outras parcerias empresariais.
• Assessoria quanto a investimentos estrangeiros e transferências financeiras internacionais, tais como constituição de empresas nacionais com capital estrangeiro, remessa de lucros e ganhos de capital, repatriamento de investimentos e outras remessas.
• Assessoria em planejamento sucessório empresarial, criAção de holdings gerenciais e familiares, preparAção e revisão de instrumentos de transmissão de direitos, como testamentos, doações e usufruto, bem como outras formas de partilha em vida.

• Consultoria a pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, na interpretAção e aplicAção de normas tributárias, desenvolvendo um Planejamento Tributário, relativamente a todos os tributos federais, estaduais e municipais, que venha a oferecer soluções que reduzam o impacto fiscal na atividade desenvolvida pelo cliente ou em sua renda se pessoa física.
• Assessoria em operações no mercado financeiro e de capitais, bem como na estruturAção ou reestruturAção de negócios e atividades empresariais, apresentando soluções práticas nas questões fiscais incidentes nas variadas formas de associAção empresarial tais como fusões e aquisições (M&A), incorporações, joint ventures, alienações e cisões.
• Assessoria quanto à compra e venda de créditos Tributários e sua utilizAção em operações de compensAção e pagamento de tributos em todo o território nacional.
• Atuação contenciosa administrativa e judicial visando a recuperAção de tributos pagos indevidamente e a impugnAção de exigibilidade irregular por parte do Poder Público, bem como defesas em autos de infrAção e elaborAção de processos de restituição, ressarcimento e compensAção de tributos.
• RecuperAção de Créditos, mediante auditoria fiscal e assessoria para sua homologAção junto às Fazendas municipal, Estadual e Federal.

• Assessoria a pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, quanto a análise e negociAção de negócios Imobiliários, tais como compra e venda de imóvel, locAção, comodato de bens imóveis urbanos e rurais, permutas, dAção em pagamento, constituição de hipotecas e formAção de joint ventures para Atuação no segmento Imobiliário;
• Assessoria na estruturAção de operações de securitizAção de recebíveis Imobiliários, debêntures imobiliárias e fundos de investimento Imobiliário.
• Constituição e estruturAção jurídica de Shopping centers, hotéis, incorporações imobiliárias, condomínios, loteamentos, cooperativas e consórcios Imobiliários e demais fundos de investimentos Imobiliários.
• Assessoria em possessórias, locatícias, incorporAção, parcelamento e licenciamento de imóveis.

• Assessoria em questões relacionadas a desapropriações, licitações, contratos administrativos, concessões e permissões de obras e serviços públicos e parcerias público-privadas.
• Assessoria em questões relativas à interpretAção de atos normativos de entes públicos da administrAção direta e indireta;
• Mandados de Segurança para defesa de direitos contra atos abusivos da administrAção direta e indireta.
• Atuação junto aos Tribunais de Contas dos Estados e da União.

• Consultoria e elaborAção de pareceres no âmbito do direito Imobiliário, empresarial e direito do consumidor. Atuação em ações revisionais de cláusulas de contratos em geral, como bancários, Societários, franquias, locAção, prestAção de serviços, financeiros entre outros.
• Interposição de defesas judiciais no interesse de empresas e pessoas físicas perante os órgãos de defesa do consumidor, Juizados Especiais, Justiça Comum e Tribunais Superiores.
• Defesa dos interesses do cliente frente a Recuperações Judiciais, Falências e Concordatas.
• Assessoria e defesa dos interesses do cliente junto a câmaras de arbitragem, mediações e outras formas extrajudiciais de solução de conflitos.
• Defesas em Execuções, e acompanhamento de ações cíveis em geral, como ações Possessórias, de Cobrança, Monitórias, Responsabilidade Civil, Civil Pública, Medidas de Urgência, entre outras.
• HomologAção e execução de Sentenças Estrangeiras.

• Assessoria em planejamento sucessório empresarial, criAção de holdings gerenciais e familiares, preparAção e revisão de instrumentos de transmissão de direitos, como testamentos, doações e usufruto, bem como outras formas de partilha em vida;
• Assessoria na obtenção de Divórcio e Reconhecimento e Dissolução de União Estável consensual, por meio de escritura pública;
• Assessoria em inventários e cessão de direitos hereditários.

• Assessoria no processo administrativo de Registro de Marcas e Patentes perante ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), para realizar Pedido, Recursos e demais atos, até a Concessão do Registro de Propriedade Intelectual.
• Questões administrativas, consulta processual e andamento.
• Registro de marcas, contratos, transferências de direto, licenciamentos e outros.

• Assessoria em direito antitruste: direito da concorrência, práticas comerciais abusivas e participAção equânime no mercado.
• Interposição e aprovAção de processos que importem em concentrAção econômica perante o CADE;
• Atuação em processos judiciais envolvendo concorrência desleal;
• Atuação em processos que discutam infrações da Ordem Econômica diante do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e demais órgãos do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência.
• Assessoria na aprovAção de operações de fusão e de aquisição perante os órgãos concorrenciais.
• ApresentAção ou impugnAção de atos de concentrAção ao Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência.
• Assessoria legal em casos envolvendo concentrAção, concorrência desleal, política concertada de preços e outros.
• Assessoria e elaborAção de pareceres em Direito Econômico.
• Assessoria na estruturAção de projetos de grande porte e consultoria sobre riscos jurídicos envolvidos em operações de cisão, fusão e aquisição.
• ElaborAção de defesas e recursos administrativos junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Secretaria de Direito Econômico (SDE) e Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE), relativos aos conflitos concorrenciais existentes e propositura/Atuação em ações judiciais até o seu trânsito em julgado.
• ElaborAção de notificações em atos de concentrAção econômica perante o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC).
• Assessoria e Aconselhamento sobre a Estrutura Societária e dos Negócios. CriAção, Revisão ou AmpliAção das Políticas e Práticas Comerciais.
• EstruturAção, Revisão ou AmpliAção de Programas de Compliance e Auditoria Interna. Due Diligence em questões de Compliance e implementAção de Treinamentos relacionados às melhores práticas. Desenvolvimento de Termos de Compromisso e Aconselhamento em relAção à legislAção pertinente. RepresentAção e Defesa de clientes perante os Órgãos competentes.

• Assessoria jurídica na análise, no planejamento e na implementAção de operações financeiras estruturadas para companhias públicas e privadas, bancos, sociedades distribuidoras, corretoras de valores e câmbio, gestoras de investimento, companhias seguradoras, dentre outras, incluindo, operações de investimento, crédito, financiamento e securitizAção;
• Assessoria em operações envolvendo títulos e valores mobiliários, incluindo ofertas públicas de ações, debêntures, block-trade e ofertas de aquisição de valores mobiliários (OPA);
• Amplo atendimento a administradores de fundos de investimento, gestores de carteiras, consultores de investimento, custodiantes, investidores profissionais, family offices e demais prestadores de serviços relacionados a asset management;
• Assessoria na estruturAção de fundos de investimento e no desenvolvimento de estruturas de gestão e distribuição de recursos de terceiros, no mercado local e internacional (offshore);
• ElaborAção de fundos estruturados, tais como Fundos de Investimento em Participações, Fundos de Investimento em Empresas Emergentes, Fundos de Investimento Imobiliário, Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios, fundos estrangeiros no exterior, incluindo hedge funds e private equity funds;
• Assessoria em operações de crédito, financiamento e securitizAção nos mais diversos segmentos da economia, atuando na estruturAção de operações de emissão de Cédulas de Crédito Bancário – CCB, Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC), Debêntures, Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI), Cédula de Crédito Imobiliário (CCI) e Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e demais títulos e valores mobiliários;
• EstruturAção e assessoria em operações no segmento agrícola, tais como emissão de Cédulas de Produto Rural, Certificado de Depósito Agropecuário, Warrant Agropecuário, Letra de Crédito do Agronegócio, Certificado de Recebíveis do Agronegócio e Certificado de Direito Creditório do Agronegócio;
• OrientAção e assessoria em estruturas de investimentos estrangeiros nos Mercados Financeiro e de Capitais brasileiros, e investimentos no exterior de residentes no país;
• EstruturAção de operações de financiamento de projetos (project finance);
• Assessoria a participantes do mercado.
• Em questões regulatórias relacionadas aos Mercados Financeiro e de Capitais, tanto no âmbito do Banco Central do Brasil, como da Comissão de Valores Mobiliários e outros órgãos ou agentes reguladores;
• RepresentAção de clientes em processos administrativos e judiciais envolvendo instituições financeiras, gestores, companhias e investidores profissionais;
• OrientAção na constituição e no planejamento operacional de instituições financeiras, administradoras de recursos e demais empresas com atividades relacionadas ao mercado de capitais.

• ElaborAção e revisão dos contratos de consumo;
• Análise de responsabilidades;
• Melhores práticas comerciais;
• Atuação em procedimentos administrativos e Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) perante órgãos de defesa do consumidor;
• Atuação judicial nas ações de consumo, individuais e coletivas, e em ações civis públicas.

Já para os clientes pessoa física, oferecemos:

• Assessoria consultiva e judicial nas demandas que envolvem direitos do consumidor, visando a segurança na busca pela efetivAção dos direitos;
• Atuação em demandas como reparAção de danos, indenizAção, obrigAção de fazer, resolução contratual, restituição de quantias pagas e declarAção de inexistência de débitos;
• Defesa nas práticas abusivas de instituições financeiras, tais como: excessiva taxa de juros, cobrança indevida de taxas, inscrições indevidas em órgãos como SERASA, SCPC, CADIN, etc., movimentações financeiras sem anuência do cliente, entre outras.

• ElaborAção de pareceres referentes a aspectos regulatórios SUSEP;
• Contencioso judicial, administrativo SUSEP e arbitragem;
• Operações societárias envolvendo joint ventures, aquisições de companhias seguradoras e portfólios de seguros no Brasil;
• AdequAção normativa às diversas regras da SUSEP, incluindo governança, Compliance, PLD/FT, segurança cibernética, entre outras;
• ElaborAção e revisão de clausulados dos mais diversos ramos;
• ElaborAção e revisão de contratos de resseguro;
• Revisão de contratos de contragarantia (CCG) para emissão de apólices de seguro garantia, à luz de oportunidades na Nova Lei de Licitações e no Marco Legal do Saneamento, inclusive;
• RegulAção de sinistros, entre outros.

• Conformidade Regulatória e Governança (LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados).
• Gestão de Incidentes e Resposta a Incidentes.
• Auditoria e AvaliAção de Riscos.
• Contratos e Negociações.
• FormAção e Treinamento.
• Propriedade Intelectual e Segredo Comercial.
• Litígios em Cibersegurança.